Como “provas” das relações Destes 2, a denúncia aponta o substabelecimento do Dalton nos autos por outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências de de que este advogado atuou na causa.Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos… Read More


Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, como eram chamadas previamente da reforma do 2015. E pelas regras do Carf, só se Pode vir a recorrer para os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência por entendimento entre câmaras em discussões iguais.ConJur — Nos Estad… Read More


A Uniãeste defendia de que o cálculo fosse feito Acerca este preço de tabela. Já a Adlin Plásticos apoiava o cálculo Acerca preçeste realmente pago - usando os descontos.As críticas não retiram o mé especialmenterito da Lei nº 13.254/2016, que se fundamenta em princípios constitucionais relevantes (segurança jurídica, dignidade humana… Read More